Advogado Online

Lucas Araújo Batista
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Uberaba (MG)

0seguidor4seguindo

Verificações

Lucas Araújo Batista

OAB 184.990/MG VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 23%

Direito do Trabalho, 23%

Direito do Consumidor, 19%

Direito Ambiental, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(6)

Marco Aurélio Marin Nunes da Silva

Comentário · há 10 anos

Tios devem pagar pensão alimentícia a sobrinhos? Sim!

Rosiane Rangel · há 10 anos

Em primeiro lugar, deixemos de lado nosso lado humano. Ninguém quer ver alguém sofrendo privações, ainda mais um incapaz doente. Dito isso, passemos à análise jurídica: com todo o respeito ao Magistrado e ao articulista, estou lendo uma das maiores excrescências jurídicas dos meus mais de 20 anos de advocacia. Fica difícil contar quantas normas e princípios foram estilhaçados com essa decisão do Magistrado, bem como com as "justificativas" colocadas pelo articulista.

Na realidade, o que se vê aqui é a responsabilização de um particular pelo dever de outrem e, principalmente, DO ESTADO. É este último que deve cuidar dos incapazes quando os responsáveis LEGAIS não o fazem. Transferir este dever a outrem é um dos maiores absurdos que já li. Na realidade, quando comecei a ler o texto, achei que era um daqueles que deveria fazer parte do anedotário jurídico. E confesso total surpresa ao chegar na parte em que há a defesa "jurídica" da situação. E o pior é que o próprio articulista cita a letra da lei ordinatória!

Espero que tal decisão seja declarada nula o mais rápido possível. Na verdade, não acredito que em sede superior se possa manter tal decisão, pois nitidamente contrária a legislação federal. Contudo, caso isso não ocorra, será mais um daqueles ornitorrincos que a justiça brasileira insiste em criar.

51

Comentário · há 10 anos

Tios devem pagar pensão alimentícia a sobrinhos? Sim!

Rosiane Rangel · há 10 anos

O problema Rondineli Varela dos Santos é o verbo "poder" que está nestes artigos ... isso denota uma faculdade dos magistrados, que deveriam interpretar a lei a dar um entendimento equilibrado à situação de fato.

Não se pode impedir que alguém viva a sua vida para arcar com os erros dos outros que nada sofrem de consequência pelos seus atos.

Qualquer um que vê uma mulher na situação dela, onde o irmão vem procriando sem nenhuma responsabilidade, não vai querer se casar com ela, pois assumirá também as pensões ... a renda do marido se somaria a dela e ambos seriam impedidos de tocar suas vidas livremente. Quanto mais você ganhar, mais filhos a Justiça jogará nas suas costas ... enquanto isso o responsável de fato fica numa boa, tomando todas e engravidando a vontade.

E tem outro problema: a jurisprudência (não é a lei portanto) vem estabelecendo 30% como pensão ... mas nada impede de imporem mais ... não há segurança jurídica quanto a isso, ou seja, se o magistrado achar que com X% do seu salário você tem condições de se manter (um conceito vago), ele poderá te jogar ainda mais sobrinhos nas costas.

10

Comentário · há 10 anos

Tios devem pagar pensão alimentícia a sobrinhos? Sim!

Rosiane Rangel · há 10 anos

Pois é. O q está acontecendo com os magistrados brasileiros? A imbecilidade não tem limites? Agora, pede-se indenização de danos morais por parente que não 'ama' o outro. Querem q avós e tios sustentem descendentes de irmãos ou filhos safados, q não dão conta dos próprios filhos, mas esterelizá-los q é bom, ng deixa. Onde pararemos? Não há mais segurança jurídica de q ser uma pessoa direita, honesta, e não fazer coisas erradas não te penalizará. Vc será penalizado da mesma forma.

34

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Uberaba (MG)

Carregando